O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão – SINDSAÚDE-MA e Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Maranhão- SINTAEMA, vêm a público manifestar o seu REPÚDIO em face de Publicação do Coren-MA com o título “Coren-MA consegue agenda histórica com a secretária de saúde do Maranhão”.
Após reunião realizada com gestores estaduais da saúde, o Coren-MA publica nota com a seguinte afirmação“ Diante de tantas conquistas garantidas por meio de diálogo com o Governo do Estado, este Conselho Regional de Enfermagem considera estranho o fato de que sindicatos em nosso estado convoquem ato de paralização sem antes propor uma conversa com a secretaria de saúde visando esclarecer os fatos e obter as respostas necessárias acerca de suas reclamações”.
A despeito dessa publicação os Sindicatos subscritores da presente nota de repúdio informam o que se segue:
1- A representação sindical séria e comprometida com os reais interesses dos trabalhadores não atua de forma irresponsável e nem com “conchavos com os patrões”, as greves e manifestações de protesto decorrem de deliberações dos trabalhadores nas assembleias gerais convocadas para esse fim e apenas são realizadas após exaustiva tentativa de resolução dos conflitos nas vias administrativas;
2- As manifestações de Protesto assim como as greves são direitos dos trabalhadores devidamente previsto no Art. 8º, VI da Constituição Federal, concomitantemente a Lei 7.783/89, nos artigos 1° e 2°, assegura que a titularidade desse direito é dos TRABALHADORES, o que demonstra o grau de desinformação do Coren-MA no que se refere aos sindicatos como propositores desse encaminhamento.
3- Com o objetivo de “refrescar” a memória da atual gestão do Coren-MA, lembramos que Os dirigentes do SINDSAÚDE E SINTAEMA, atuam de forma responsável, na defesa dos direitos dos trabalhadores da saúde do nosso Estado há vários anos, com resultadosmuito positivos face a correlação desigual de forças entre o capital e o trabalho, muitas vezes decorrente do diálogo em reuniões que sempre contam com a participação dos representados.
Em outras situações, as conquistas decorreram de centenas de audiências/ Mediações realizadas no Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho no Estado do maranhão. Um exemplo dessa atuação, ainda na década de 90, foi uma grande manifestação realizada pelo Sindsaúde que resultou na propositura de Ação Civil Pública, de autoria do MPT, resultando no fim das cooperativas fraudulentas que exploraram milhares de profissionais da Enfermagem em nosso Estado.
Com o fim das cooperativas surgiu a terceirização capitaneada pelas famosas OS’s(OrganizaçõesSociais), tais como as denominadas: Pró Saúde, CIAP, Bem Viver, Cruz Vermelha, Vitale , ICN, Corpore, dentre outras que ainda atuam na gestão das unidades de saúde e ao final dos contratos com o poder público promovem verdadeiros calotes restando aos trabalhadores a cobrança por meio de manifestações ou até mesmo com a judicialização das demandas pelos sindicatos. Quem não lembra da manifestação realizada pelo SINDSAUDE-MA que resultou no pagamento integral das verbas rescisórias dos trabalhadores vinculados a Bem Viver?.
É fato que ainda existem milhares de trabalhadores sem receber o pagamento de verbas rescisórias decorrente de contratos de trabalho com essas terceirizadas, contudo, o mencionado “diálogo” pelo Coren-MA, não tem ajudado muito, é lamentável dizer que somente nos ouvem após muita persistência e até realização de manifestações deliberadas pelos trabalhadores.
Ademais, estranho mesmo, é uma AUTARQUIA PROFISSIONAL, composta por representantes egressos de um movimento denominado “Acorda Enfermagem” que realizou algumas manifestações em defesa da categoria, inclusive com duras críticas aos gestores públicos, agora criticar a atuação sindical e fomentar a desmobilização dos trabalhadores que até os dias de hoje padecem pela desvalorização e precarização das relações de trabalho nas unidades públicas de saúde do Estado do Maranhão.
Estranho, ou até mesmo inusitado, é mencionar ou considerar “CONQUISTA DO COREN-MA”, autarquia profissional, ente da administração pública indireta, um braço do Estado, criado para fins de regulamentação e fiscalização do exercício profissional, por meio de “dialogo” com o gestor público da Saúde no Maranhão, aventar, supostas “conquistas” que já decorrem doTAC Nº 112/2016 (termo de ajuste de conduta), celebrado pelo Estado do Maranhão (secretaria estadual de saúde) no Ministério Público do Trabalho – PRT 16ª Região, por iniciativa do Sindsaúde-MA.
Com o veemente registro do nosso REPÚDIO ao texto publicado pelo Coren-MA, lembramos que depositamos nessa gestão a esperança de uma representação parceira dos sindicatos, com opropósitode corroborar, dentro das suas prerrogativas, na LUTA efetiva pelaValorização da Enfermagem.
Contudo, diante do cenário que se afigura, preservaremos a nossa autonomia, seguiremos fielmente atendendo as deliberações da nossa categoria e não nos renderemos às promessas que apenas embalam os trabalhadores da saúde sem que efetivamente sejam tirados da INVISIBILIDADE.
Dulce Mary dos Santos Sarmento Rosana Araújo Pestana
Presidente do SINDSAÚDE/MA Presidente do SINTAEMA