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INFORMATIVO SINDICAL
INFORMATIVO SINDICAL
Na manhã de hoje (01/08/2019), representantes e Assessores Jurídicos do Sindsaúde-MA, Sintaema, Sindicato dos Enfermeiros – SEEMA e ainda, o Presidente da Força Sindical – Frazão Oliveira, estiveram na Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, para tratar sobre a alteração das escalas dos trabalhadores vinculados a IADVH/EMSERH.
Para os dirigentes sindicais a alteração da jornada de trabalho com previsão para ser iniciada na data de hoje (01/08), implicaria em claro flagrante de alteração unilateral de contrato de trabalho, situação não admitida pelo art. 468 da CLT.
Os dirigentes sindicais ainda alertaram aos representantes da EMSERH que qualquer alteração promovida nas escalas de trabalho implicariam em prejuízos significativos aos trabalhadores, cuja maioria, se obriga a ter mais de um emprego como forma de assegurar uma remuneração mais próxima do necessário para garantir a sobrevivência dos mesmos e de seus dependentes.
Um outro assunto tratado pelos sindicatos versa sobre o descumprimento pela IADVH/EMSERH dos percentuais de insalubridade e descumprimento do piso salarial das convenções coletivas de trabalho, situação que acaso não seja regularizada, será objeto de reclamações trabalhistas na justiça do trabalho, bem como, de representação junto ao Ministério público do trabalho.
Diante do exposto pelos representantes sindicais, a direção da EMSERH decidiu suspender temporariamente a pretensão de modificação das escalas de trabalho, até que se proceda uma verificação mais apurada dos contratos.
Os representantes dos sindicatos, Sindsaúde-MA, Sintaema e Sindicato dos Enfermeiros – SEEMA, continuarão acompanhando todas as demandas relacionadas a jornada de trabalho de modo a assegurar que nenhum prejuízo seja causado aos trabalhadores.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindsaúde-MA